Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.