Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição