Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30

Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado

dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:32

SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade

A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02

Agravante deve comprovar abusividade de encargos

de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26

Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:00

Mantida prisão de acusado de cometer abusos

corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

direitos dos grupos infanto-juvenis denota-se o Código dos Menores de 1927. Ademais, o Código dos Menores
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:20

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:09

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 8748

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e

dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores

A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis

de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as

direitos dos grupos infanto-juvenis denota-se o Código dos Menores de 1927. Ademais, o Código dos Menores

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos