Contrato de comodato (bem móvel)

Pedido para homologação de acordo

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Contrato estimatório (venda em consignação)

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Pedido de isenção de IPTU

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de Serviços de Consultoria

Contrato de locação de ponto de táxi

Inicial contra plano de saúde

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Ação de Modificação de Guarda.

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois sofria com o isolamento e o tratamento inadequado na companhia da mãe.