Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial

Por Gisele Leite.

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada

Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Uso de Fundo da Amazônia para financiar Zona Franca de Manaus é insuficiente e beira deboche

Por Eduardo Bonates.

Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais

As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.

Demissão por acordo: saiba quais as regras para o colaborador e a empresa

Acordo mútuo é permitido por lei, mas requer atenção de ambas as partes.

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube

Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube.

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Entenda o Programa de Demissão Voluntária

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".