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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:01

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:09

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32

Salão de beleza é condenado por queda de cabelo

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:26

Concessionária terá que liberar veículo para transferência

cláusula de intransferibilidade de um veículo, modelo Ford/Escort XR3, além de excluir o bem de possível penhora.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

qualitativa, com setor de conhecimento interdisciplinar, através do método dedutivo. O presente
Array Publicado em 2019-04-30T10:49:34-03:00

O Direito da Moda no Brasil no âmbito dos Tribunais

proteção de Propriedade Intelectual no setor, diferentemente de outras áreas tuteladas, como a indústria

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 10829

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no

Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e

cláusula de intransferibilidade de um veículo, modelo Ford/Escort XR3, além de excluir o bem de possível penhora.

qualitativa, com setor de conhecimento interdisciplinar, através do método dedutivo. O presente

proteção de Propriedade Intelectual no setor, diferentemente de outras áreas tuteladas, como a indústria

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