Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.

A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente

Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial

MPRJ requer que Microsoft estabeleça, no mínimo, um ponto de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro

Falha na prestação de serviço é evidenciada pelo altíssimo número de consumidores insatisfeitos no site Reclame Aqui

A venda do fundo de comércio

A universalidade de elementos materiais e imateriais

Confirmadas multas da ANTT aplicadas a distribuidora que transportou combustível acima do peso permitido

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Ordinária ajuizada pela empresa Shell Brasil Ltda com objetivo de anular autos de infração e multas aplicadas por transporte de carga de combustível acima do peso permitido.

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

#10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas

Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios

Por Alessandro Buonopane

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

Geração Z: seu negócio pode estar correndo sérios riscos de quebrar!

Por Fábio Steren.