Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

- CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.

O art. 131, do CPC consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado a valer-se
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente

Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:45

O calvário do credor de alimentos

A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:45

Ciclista que caiu em valeta na rua ganha indenização

Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 11, de 07/08/06

inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:53

Tributário. Constitucional. Recurso especial. Controvérsia.

conclusão do procedimento sub judice. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00

Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.

COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:20

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

dimensionar a expressão financeira do fato tributável delineado no art. 155, II, da CF
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:51

Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011

inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.

Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:30

Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios

A norma dispõe sobre o regime especial de pagamento de precatórios de estados, municípios e do Distrito Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 66093

- CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.

O art. 131, do CPC consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado a valer-se

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.

A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]

Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório

inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

conclusão do procedimento sub judice. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.

COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.

dimensionar a expressão financeira do fato tributável delineado no art. 155, II, da CF

inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).

Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art

A norma dispõe sobre o regime especial de pagamento de precatórios de estados, municípios e do Distrito Federal.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos