Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro

A decisão está pendente de recurso.

Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais

Para o relator, o caso configurava revisão geral anual dos servidores da Assembleia Legislativa do RS, e o STF já assentou a competência privativa do chefe do Executivo para apresentar o projeto de lei para revisão geral anual

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.

Medida cautelar de última hora não é razoável

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Como funciona o processo de impeachment no Brasil?

O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.

Processual penal. Habeas corpus.

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Comparação de valores em contabilidade

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de comportamento dentro da sociedade brasileira, falar de sua origem e também de sua fonte no decorre deste trabalho de maneira detalhada.