Senador parte para agressão no Plenário

TJ condena por jogo ilegal

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

Endividamento no agronegócio pressiona produtores e pedidos de recuperação judicial crescem 45%

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau por entender que houve quebra de confiança, em razão de ato de improbidade.

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

Consumidor deve ser indenizado por interrupção do sinal de TV antes de jogo da Copa

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o consumidor estava em dia com a obrigação contratual.

5 dicas para a Semana do Consumidor

Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado

A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.