Aprovada proposta que muda regras para a concessão de indenizações a anistiados políticos

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista