Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

TST nega adicional de insalubridade a telefonista