Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Recibo de quitação

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento. Recentemente, foi publicada homologação de acordo celebrado entre as partes, para que o valor da indenização, de R$ 1 mil, fosse parcelado.

FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR

Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.

Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado

Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado

Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado

INSS deve conservar as calçadas de seus imóveis de acordo com Lei Municipal

Prefeitura Municipal de São Paulo exigiu a cobrança de multas do INSS por suposta má conservação de passeio público

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas