2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Acusado de praticar roleta russa é condenado

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.