Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

A mancha de ketchup que custou prestígio

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Criminal. HC. Homicídio Qualificado. Nulidade. Sentença de Pronúncia

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL

O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Multa, juros e correção monetária em cláusulas de prestadores de serviço no mercado audiovisual

Por Nichollas Alem.

Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo

Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.

Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal

A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.