TJ admite arresto on-line

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente