É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Supermercado indeniza por carro furtado

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

Servidor nomeado para exercer cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior não tem direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros

Liminar garante pagamento de pensão para vítima de atropelamento em Capão da Canoa

No acidente, sua companheira faleceu e ela teve que ficar afastada do trabalho em função das graves lesões sofridas