OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Penal e processo penal. Princípio da identidade física do juiz (art. 399, § 2° do CPP). Aplicação subsidiária.

O CPP não previu os limites da regra, razão pela qual deve-se aplicar, subsidiariamente, a regra contida no artigo 132 do CPC, em relação às exceções previstas, com base no art. 3º do Estatuto Processual Penal.

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas

Após 49% das empresas brasileiras quitarem parte de suas dívidas, mais de 5 milhões ainda estão inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.

Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP

Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001

Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.

Sindicato é condenado a indenizar vigilante agredido em manifestação

O vigilante foi agredido por um grupo de manifestantes após tentar impedir que eles entrassem na agência local do INSS

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores

Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular