A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça

Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Conceito contábil de lucro

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.