Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro

do movimento Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele ingressou no dia 26 de

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos

O insulto é um presente que devemos evitar

movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

Construtora Andrade Gutierrez, que pedia a expedição de mandato proibitório contra o movimento grevista

TJ garante eficácia da meia-entrada

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

movimento estudantil, trabalhadores e o clero progressista. O texto autoritário promoveu a

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

) ao causar tumulto em agências de Porto Alegre, durante movimento paredista realizado em 1990.

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

MP facilita liberação de transgênicos

Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e ministro

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.