Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Advogado tenta se explicar e se contradiz

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Transportadora é condenada por atropelamento

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.

CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)