Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10

Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59

As mulheres são vencedoras

dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:20

Período de pré-contratação.

Comprovado que a reclamada, após anunciar a existência de vaga de farmacêutico e submeter a reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:57

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

O juiz ressaltou que, ao realizarem as provas, os candidatos já sabiam previamente os critérios exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública vinculada à correção e classificação dos aprovados segundo os parâmetros ali estabelecidos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:45

Levantamento de FGTS. Transposição do regime jurídico do município de celetista para estatutário.

Cabimento.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:23

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 5722

coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da

que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar

fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada

dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e

Comprovado que a reclamada, após anunciar a existência de vaga de farmacêutico e submeter a reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação

abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de

O juiz ressaltou que, ao realizarem as provas, os candidatos já sabiam previamente os critérios exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública vinculada à correção e classificação dos aprovados segundo os parâmetros ali estabelecidos

Cabimento.

12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das

comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

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