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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)
A presente pesquisa visa alcançar uma possível análise da eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante na luta contra a violência de gênero no Brasil. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência, além de punir os agressores. Métodos de pesquisa quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas áreas, o que justifica a aplicação de jurimetria como método de pesquisa para o Direito enquanto ciência.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:26
“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff
publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006
Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58
Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil
Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 20:50
Eu Paguei a OAB
Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:15
Justiça precisa de mecanismos de participação social
A justiça brasileira precisa dialogar com o povo
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:46
Silenciadas pela violência
Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 12:03
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:03
Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão
Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:30
Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada
Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15
Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido
Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:27
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.
Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:12
Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.
Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:17
As faces da violência contra mulher
Por Tatiana Trommer
