Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico

mulheres praticaram atos libidinosos em duas crianças e lhe enviaram as imagens.

Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e

Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena

MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet

Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog

Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade

Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de

STJ não reconhece existência de duas uniões estáveis paralelas

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio