Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa

A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.

TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão

rescisórias, sob pena de multa, diz respeito apenas ao seu pagamento e não à homologação da rescisão do contrato de trabalho.

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

meses a um ano ou multa, passará de um a quatro anos, e multa.

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Negro, pertencente à União. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil reais