Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:09

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:53

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:18

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:27

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:20

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 15:21

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:14

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:05

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:45

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:14

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção
Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 8117

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos