Constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado

A relatora, desembargadora federal Neuza Alves, analisou inicialmente a questão suscitada quanto à prescrição.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS