Home- busca: Multas Constantes
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *
Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do escritório LODEIRO DE MELLO E BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na cidade de Bauru-SP. [email protected].
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:37
Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro
Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:56
Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça
Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 10:49
Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?
Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial
-
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 11:55
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 16:55
O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico
Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 13:44
TRT-2 valida incorporação do descanso semanal remunerado por norma coletiva
Decisão do TRT-2 valida incorporação do DSR no salário por norma coletiva, reforçando o papel dos acordos coletivos em definir condições trabalhistas transparentes e legais
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"
Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:37
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?
Por Alexandre Pierro
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:35
Insatisfação no trabalho: qual o custo para as empresas?
Por Ricardo Haag
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:30
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16
LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?
Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:32
Epidemia de insatisfação: qual é o papel do RH?
Por Ricardo Haag
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:05
Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados
Por Paulo Sampaio.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:53
C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?
Por Ricardo Haag.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09
Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis
Por Rodrigo Rossanezi.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:58
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.
