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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:16
Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:49
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:49
Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:01
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57
CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias
Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:07
A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo

Por Luís Fernando Priolli
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:02
Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:13
Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados

Por Érico Almeida
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:27
Saiba o que é preciso para começar 2024 trabalhando nos Estados Unidos

Visto EB-2 é boa alternativa para profissionais que desejam imigrar legalmente
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01
Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:21
Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina

Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
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Array Publicado em 2023-06-28T14:02:16+00:00
Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios
ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental.
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Array Publicado em 2023-06-21T20:01:22+00:00
A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência

Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.

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