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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:36
Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores
Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:52
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:20
Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado
Por Diego Weis Júnior.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda
Por Camilla Miyuki Oshima.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06
Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes
De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:53
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:52
É hora de corrigir os improvisos feitos na pandemia e seguir adiante
A advogada Andrea Oricchio, especializada em franquias e varejo, lista 6 aspectos que empresários e franqueadores devem se atentar na atual fase de arrefecimento da covid-19.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico
O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:02
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Por Enrico Miguel Nichetti, Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:03
Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores
Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:20
Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”
Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:01
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
A requerida deverá pagar a cada uma das autoras a quantia R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Apoiadores Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:42
Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom
A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:08
Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
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Array Publicado em 2020-11-11T16:22:15+00:00
Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos
Artigo assinado pela advogada Rolse de Paula (Fundadora da RCP Advocacia e Fundadora do Projeto Cocaju - Congresso de Orientação de Carreira Jurídica.) que trata sobre o assunto Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos.
