STJ decide que não é obrigatória a sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto

Por Marcos Roberto Hasse.

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

A guerra de conquista

As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?

Por Alexandre Pierro

Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?

Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB

O Judiciário está fechando a porta da arbitragem para a franquia, ao afastar a cláusula compromissória, afirmou a membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Alice Moreira Franco, que palestrou no evento Desafios da arbitragem nos contratos de franquia, promovido na entidade nesta terça-feira (8/8).

Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

Por Alexandre Pegoraro.

A indigência de comutação tributária

Por Mônica Cerqueira.

Aprendizado pela Dor ou pelo Amor

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial

A resposta: talvez sim, talvez não. Mas os riscos apresentados pela Inteligência Artificial vão além.