A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

Como diz a sabedoria popular: “viver é correr riscos”. O progresso da humanidade está atrelado aos

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

é demostrar os fatores que causam o dissenso popular e  por que mesmo anos depois de se ter chegado

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de

Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"

e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

do Distrito Federal. O magistrado afirma na sentença que já decidiu pedido semelhante em Ação Popular, o que por Lei provoca a litispendência.

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

pela procedência da representação proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), em que a legenda

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

sumário, em desfavor de BANCO POPULAR DO BRASIL S/A, objetivando indenização no importe de R$17.500,00

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

A prosa jurídica em Machado de Assis

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da  sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Ação de indenização por danos morais.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira