Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício

Curiosidades sobre algumas músicas e seus direitos autorais

Saiba as músicas famosas que fazem 30 anos e as 3 músicas que mais deixam as pessoas feliz.

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Ação Cível. Ação Condenatória.

Cobrança de retribuição autoral.

Direitos autorais. Ação de cobrança ajuizada pelo ECAD.

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.

Apelação cível. Direitos autorais. Ação condenatória.

ECAD. Motel. Improcedência na origem. Retransmissão radiofônica incontroversa. Direito reconhecido. Prestações vencidas no curso da lide.

Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial

Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos

Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.