Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.