Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Lula empata com FHC em número de viagens

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

HC. Diversas execuções de alimentos. Decretada prisão do devedor. Cumulação de prazo de prisão. Impossibilidade. Renovação do decreto prisional. Cabimento.

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga