Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Adicional de férias: desconto proibido

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Loja é condenada a indenizar cliente