Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Negada indenização contra Claro

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

CCJ aprova criação de cargos no TST

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

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