Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Projeto admite mídia eletrônica como prova

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura possível ocorrência de crime de corrupção de substância alimentícia (artigo 272, caput e parágrafo 2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.