É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São Paulo. Os

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

O velho Estado Novo

fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Apelação cível. Reparação de danos materiais por inadimplência contratual.

Não observância dos deveres contratuais pela autora, o que impediu a requerida de dar seguimento a relação contratual.

Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.

Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.

Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.

Propriedade industrial.

Marca. Recurso especial.

Prestação de serviços a pessoa jurídica.

Inexistência de relação de emprego.