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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:14

Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98

Emenda Constitucional, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:17

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:50

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:45

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:45

Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada

Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:00

OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:55

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.

Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:30

Vereador não pode ser designado pelo Executivo para integrar Comissão Municipal

Magistrado afirma que a norma desafia a ordem constitucional por violar o princípio da harmonia e independência entre os Poderes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:15

Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:00

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:34

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:40

TJGO tem que oferecer vagas para juízes em todas as comarcas disponíveis

Tribunal goiano afirmou que a norma não teria caráter constitucional, por falta de simetria com a Constituição Federal
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:35

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 30499

Emenda Constitucional, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.

sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização

identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza

, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.

Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias

Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais

Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.

Magistrado afirma que a norma desafia a ordem constitucional por violar o princípio da harmonia e independência entre os Poderes

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Tribunal goiano afirmou que a norma não teria caráter constitucional, por falta de simetria com a Constituição Federal

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização

pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de

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