Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme