Ação de indenização. Dano moral. Quantum.

Majoração. Necessidade

Animal na pista: Culpa não comprovada

Indenização negada a motorista por não ter provas de que animal estava em pista de rolamento

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

alimentícia, desde que reste comprovada a condição de necessidade?, disse o relator

Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?

Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.

Ação de divórcio. Irresignação tão-só quanto aos alimentos. Filhos menores. Necessidade patente. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC.

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Ação cominatória. Tratamento médico. Necessidade de deslocamento para outro município. Responsabilidade solidária da união, dos estados e do município.

A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco

A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.

Alegação de produtor rural deve ser comprovada

Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

Homicídio culposo. Atropelamento. Autoria comprovada. Materialidade comprovada. Prova duvidosa e insegura quanto à conduta culposa.

Contribuição previdenciária. Necessidade de lançamento.

O juiz não é autoridade administrativa, mas judicial (art. 142 do CTN).

Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com