As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

entre todos os cidadãos. A relevância deste estudo situa-se na necessidade de compreender os preceitos

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para

Pré-contratação de horas extras. Bancário.

casos de necessidade eventual de serviços e não habitual, prorrogue a jornada de seus empregados.

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como

Tutela à saúde é parcialmente concedida

relatório médico que comprove a necessidade de manutenção do tratamento.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Natureza Jurídica das Águas Minerais

tratamentos atuais e a necessidade de uma legislação específica

Agravo de instrumento. Ação popular. Meio ambiente. Autorização para corte de árvore centenária.

Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Pleito de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Invasão domiciliar por policiais.

Civil. Processual civil. Alegação de excessos na abordagem.

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

campestres e desenvolve sobre a importância de discutir a necessidade de uma política pública

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Educação tempo integral

Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus