Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Conselheiro do TCMT é absolvido de morte de motociclista

Ex-deputado havia sido denunciado por homicídio no trânsito ocorrido em 2003, em razão da colisão do veículo que conduzia e de uma motocicleta, pilotada pela vítima

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Embargos do devedor. Execução fiscal. IPTU. Prescrição de parte do crédito tributário.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Horas extras. Semana espanhola.

Enseja a condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar