Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora

Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos.

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada

Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.