Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.