Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente