Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Pedido para homologação de acordo

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Queixa-Crime

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Valores pagos a título de adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade e noturno

Incidência de Contribuição Previdenciária.

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'