Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Admitida petição assinada por dois advogados

STJ admitiu uma petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Soldador recebe indenização

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deverá efetuar o pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo adquirido por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário.

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Juiz não reconhece direito a diploma

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência

Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência.