Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

TRF manda Caixa indenizar cliente

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Réu morre horas depois de peticionar

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel. Servidão Administrativa

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel.

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.